EcoDebate, 18/04/2008
O comandante militar da Amazônia diz que demarcação de terra indígena pode ser ameaça ao país. Índios criticam militares que são contrários à demarcação de Raposa Serra do Sol
O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, disse no dia 16/4 que a demarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira é uma ameaça à soberania nacional. Ele participou da abertura do seminário Brasil, Ameaças a sua Soberania, que prossegue até sexta-feira (18), no Clube Militar do Rio de Janeiro. Matéria de Vladimir Platonow, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate.
STF pode declarar nula demarcação da reserva Raposa Serra do Sol
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu, ontem, que o decreto presidencial de maio de 2005, que homologou a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, pode – em tese – vir a ser anulado. Isso pode acontecer quando o tribunal julgar uma das principais ações do lote de 33 processos referentes à questão, “que não é apenas de ordem fundiária, mas também de interesse federativo, por envolver litígio entre a União e o Estado de Roraima”. A reportagem é de Luiz Orlando Carneiro e publicada pelo Jornal do Brasil, 17-04-2008.
Raposa Serra do Sol: Governo federal teme derrota humilhante no STF
O governo já percebeu que pode sofrer uma humilhante derrota no STF e iniciou a um corpo-a-corpo para tenta reverter a tendência pela anulação do decreto homologatório da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol. A reportagem é de Vasconcelo Quadros e publicada pelo Jornal do Brasil, 17-04-2008.
Raposa Serra do Sol: Ibama encontra pontos de desmatamento em reserva ocupada em Roraima
Com a suspensão da operação de retirada dos arrozeiros da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a ANA (Agência Nacional de Águas) começaram a fiscalizar os 20 mil hectares ocupados com o plantio de arroz na área e detectou pontos de desmatamento irregular. Por Andrezza Trajano, colaboração para a Agência Folha, em Boa Vista, 16/04/2008 - 07h46.
Procedimento Administrativo MPF/PR/MA nº 1.19.000.000331/2008-88 - RECOMENDAÇÃO PR/MA/ASS n.° 006/2008
Ambientalistas questionam licenciamento do Madeira no Conama
Um requerimento de informações que pede esclarecimentos sobre o Processo de Licenciamento das Usinas Hidrelétricas Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, será apresentado ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) por organizações ambientalistas e será submetido à aprovação da plenária em reunião nos dias 24 e 25 de abril em Fortaleza, CE. Por Bruno Calixto, do Amazonia.org.br
Denúncia: Vale invade projetos de assentamento no Sul do Pará
A Comissão Pastoral da Terra, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã, Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, entraram com uma Representação no Ministério Público Federal de Marabá contra a Vale, empresa que adquiriu os direitos minerários da Inco.
[EcoDebate] Explodiu o número de trabalhadores escravizados no setor sucroalcooleiro. Em 2007 os agrocombustíveis roubaram a cena. Foram apresentados como a grande alternativa ao aquecimento global. A expansão da área plantada com cana-de-açúcar veio acompanhada de inversões capitalistas em novas usinas sucroalcooleiras. Já são 363 em operação. O etanol se tornou o carro-chefe destes novos combustíveis e foi o centro da agenda do presidente Lula em suas viagens internacionais. Lula chegou a guindar os usineiros à categoria de “heróis nacionais”. Mesmo contra todas as evidências, afirmou que a Amazônia não se prestava ao cultivo da cana. Esta atividade encontrou ardorosos defensores também no Congresso Nacional. Os números, porém, mostram o lado amargo da cana-de-açúcar. 52% dos trabalhadores libertados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho de condição análoga à escravidão foram de usinas do setor sucroalcooleiro: 3.131 do total de 5.974.
Biodiesel, o novo vilão brasileiro… artigo de Nelson Batista Tembra
Relator especial da Organização das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, em recente entrevista a uma emissora alemã, repetiu o que vêm dizendo outros críticos dos biocombustíveis, segundo os quais o uso de terras férteis para cultivos destinados a esta tecnologia “reduz as superfícies destinadas aos alimentos e contribui para o aumento dos preços dos mantimentos”. A declaração de Ziegler não mencionou quaisquer estatísticas sobre a produção agrícola brasileira, nem análise sobre tecnologia agrícola e número de trabalhadores no campo, o que seria coerente.
Por que, afinal, existe trabalho escravo no Brasil? artigo de Por Leonardo Sakamoto
[Repórter Brasil] A escravidão contemporânea não é uma doença, mas sim o sintoma de um problema maior que se manifesta na expansão do agronegócio. A erradicação dessa prática passa pela mudança da lógica do modelo de desenvolvimento.
Chuvas: Mais gastos com desastres do que com prevenção
As enchentes causadas pelas cheias dos rios da região Nordeste arrasaram casas, destruíram estradas e pontes e afetaram a agricultura. Passa de 390 mil o número de pessoas afetadas pelas chuvas que atingem à região em pelo menos seis estados. Diante desse quadro, um levantamento realizado pelo Contas Abertas constatou que o governo federal gastou mais, nos três primeiros meses do ano, remediando ao invés de prevenir. O programa de prevenção de desastres aplicou R$ 14,9 milhões de recursos previstos em orçamento, enquanto o de “resposta aos desastres” mais do que o dobro, R$ 38 milhões. Por Amanda Costa, do Contas Abertas
[Cidades Solares] O ano de 2007 pode ser apontado como um ano de transição para o aquecimento solar de água não somente no Brasil, mas em diversos países do mundo. Segundo pesquisa realizada durante a reunião da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) em Bali, que procurou avaliar as tecnologias disponíveis que inspiram mais confiança em sua capacidade de combater o aquecimento global, a solução com maior índice de aprovação na pesquisa foi o uso de energia solar para aquecimento de água (74%). A IUCN ouviu mil integrantes de governos, de organizações não governamentais e do setor industrial de 105 países.” Os dados da pesquisa só comprovam a grande importância do aquecimento solar para o desenvolvimento mundial” , comenta Délcio Rodrigues, coordenador da iniciativa brasileira das Cidades Solares.
Consumo de carnes vermelhas e fritas pode elevar risco de câncer de mama
Fatores genéticos podem contribuir para o desenvolvimento de câncer de mama em mais de 30% dos casos, mas um estilo de vida sedentário associado à obesidade e a hábitos de alimentação inadequados também podem aumentar o risco em cerca de 40%. Baseados nessa premissa, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), do Centro de Ciências da Saúde (CCS), em João Pessoa (Paraíba) e da Faculdade Evangélica do Paraná (Fepar), em Curitiba, avaliaram a dieta de 183 mulheres no Nordeste do Brasil para verificar a relação entre alimentação e a doença, segunda maior causa de mortalidade entre as mulheres no país desde a década de 80. Por Renata Moehlecke, da Agência Fiocruz de Notícias
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