Agrocombustíveis x alimentos, por Henrique Cortez

[EcoDebate] A questão de uma potencial crise na produção de alimentos, em razão da demanda por agrocombustíveis, não será resolvida tão cedo e não pretendo esgota-la, mas, apenas, tentar refletir sobre o assunto.

Um primeiro passo para avaliar melhor o tema, será separar o problema no Brasil do que potencialmente pode acontecer em outros países.

O etanol já está causando um aumento crescente no preço do milho nos EUA e no México. A questão do milho (para etanol) está concentrado nos EUA e já existem vários estudos indicando o aumento de preço (um interessante estudo está disponível, em inglês, no site http://www.card.iastate.edu).

Não creio que o Brasil corra real risco de substituição de produção de alimentos por cana. Os atuais casos, como a erradicação de laranjais do oeste paulista para plantação de cana ou a “transferência” da pecuária do noroeste paulista para o centro-oeste, são pontuais e não indicam uma tendência.

A substituição da produção de alimentos não acontecerá nos EUA em razão do rígido zoneamento agropecuário e na Europa também será pontual, embora aconteça em razão dos subsídios do biodiesel.

A FAO, sobre dados de 2006, diz que a produção de alimentos no planeta é suficiente para que toda a população mundial tenha uma dieta diária de quase 3000 calorias. O problema não é a falta de comida, mas a falta de recursos financeiros para acesso a ela.

Então onde está o problema?

Na minha percepção, o problema estará no “pobre e sujo” terceiro mundo. No México é crescente a substituição do agave azul pelo milho para etanol. O milho é de extrema importância na alimentação mexicana e seus preços são crescentes, como reconhece o próprio governo em razão do comprometimento das safras para a exportação aos EUA.

A Malásia deixou de ser exportador de produtos agrícolas, para tornar-se importador, em razão da produção crescente de óleo de palma.

Processo semelhante começa a surgir na América central.

O maior e pior exemplo de como funciona o terceiro mundo (com vocação para quinto) é a Etiópia dos anos 80. Em meio à imensa crise humanitária, com mais de 200 mil mortes por inanição, ela continuava o segundo maior exportador de arroz da África. Irresponsabilidade de estado e ganância privada são irmãs siamesas no subdesenvolvimento.

E o Brasil?

Nossa imensa capacidade de produção agrícola não indica que o potencial de substituição seja significativo. Na minha opinião o problema será de gestão. Como sempre.

Em primeiro lugar, os agrocombustíveis precisam ser compreendidos e gerenciados pelo (des)governo como realmente são: produtos agrícolas.

Isto significa implantar um correto e rigoroso zoneamento agrícola, preço mínimo, estoques reguladores, seguro de safra, financiamento racional, logística de produção, armazenamento e distribuição, etc. Ou seja, tudo que o governo se atrapalha em fazer.

O contrato da Petrobras com o Japão, por exemplo, previsto para 3,5 bilhões de litros a serem exportados a partir de 2011, é contratualmente baseado em oferta firme de etanol. E isto pode ser coerente com contratos de combustíveis, mas em termos agrícolas é uma maluquice, porque, em caso de quebra de safra, o mercado interno pode ser desabastecido para atender ao contrato externo comprometido por força de contrato de oferta firme, ou seja de volume especificado. É um contrato de venda de combustível que não considera que o etanol é um produto agrícola. Coisa de petro-burocrata.

Um bom exemplo é o que ocorre com o biodiesel (pessoalmente prefiro agrodiesel). Algumas boas intenções, cercadas de programas inconsistentes, incompetência gerencial e produção irregular. Até o farelo precisa de um modelo eficaz de gestão. Vejam a “crise” do crescente estoque de glicerina.

Nossa produção de etanol é em boa parte competitiva em razão da intensa utilização de mão de obra barata, explorada à exaustão e em condições freqüentemente degradantes e não existe um real plano nacional de aumento de produção com significativa melhoria das condições de trabalho e renda.

Talvez a produção de cana-de-açúcar não aumente na Amazônia, mas já é um indutor da expansão da pecuária e da soja em direção à floresta. O governo sempre argumenta que a expansão da área de cana acontecerá nas áreas degradadas, mas isto não acontece na realidade além dos gabinetes de Brasília.

Por que? Simplesmente porque a recuperação de uma área degradada exige pesados investimentos e um prazo relativamente longo. É por isto que a fronteira agropecuária se expande sem “usar” as áreas degradadas. Não vai ser com os agro-combustíveis que isto mudará por si mesmo.

A falta de planejamento colocou o governo norte-americano “nas mãos” dos produtores de milho, do mesmo modo que nosso governo está e sempre esteve nas mãos dos usineiros, com a agravante de que nossa produção é baseada em monocultura intensiva e latifundiária, um modelo oligarca de produção, que pouco se aperfeiçoou desde as capitanias hereditárias.

No caso brasileiro, não creio que “faltará” comida, mas tenho certeza que “sobrará” desorganização. E por desorganização entenda-se algo muito lucrativo para poucos e a plena socialização dos custos sociais e ambientais.

Enquanto isto, em muitos países, em especial na África e Ásia, o potencial de crise é grande, porque os grandes interesses econômicos internacionais (entenda-se os paises economicamente desenvolvidos) não terão o menor escrúpulo em incentivar a substituição da produção de alimentos por agro-combustíveis. Afinal, se já não se importam com a fome de 800 milhões de pessoas, porque se importariam com a fome de 1 bilhão e meio?

Para facilitar a compreensão da polêmica, indicamos abaixo parte dos artigos e matérias que já foram publicadas pelo EcoDebate.

Henrique Cortez, henriquecortez@ecodebate.com.br
coordenador do EcoDebate

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