Desmatamento, discursos, bravatas e políticas públicas, por Henrique Cortez

[EcoDebate] O desmatamento prova que a realidade tem o péssimo habito de demolir discursos e bravatas. No final de 2005/início de 2006 a ministra Marina Silva comemorava a redução do desmatamento em 30% e destacava que era resultado da ação conjunta e coordenada de 13 ministérios, provando a eficácia das “ações estruturantes”, argumento central de todos os discursos da ministra.

Recentemente, o MMA ainda “comemorava” a queda do desmatamento, reafirmando que era uma tendência resultante das ações realizadas, das políticas publicas e do compromisso do governo Lula (ouçam, por exemplo, o programa “Café com o Presidente” , de 13/08/2007).

Ou, para acessar o texto, com a íntegra do programa, clique aqui

Muitos questionaram a eficiência das ações governamentais, destacando que a redução era resultado da perda de valor das commodities. Nesta e em outras ocasiões o MMA sempre demonstrou irritação quando era questionada a redução do desmatamento a partir da redução do preço da soja e carne.

Além de negar a influência das commodities na redução do desmatamento, a ministra ressaltou a contribuição do empresariado, principalmente do agronegócio exportador (justamente carne e soja). Acredito que os militantes dos movimentos sociais, os institutos de pesquisa científica, os pesquisadores e os ambientalistas, devem ter se emocionado quando ela afirmou que “… os empresários do Brasil pensam estrategicamente e constituem a elite pensante deste país…”. Depois há quem não entenda nosso ceticismo…

Agora, o desmatamento volta a subir, contrariando as comemorações do MMA de que a redução do desmatamento era decorrente das famosas ações estruturantes e não do baixo preço das commodities .

É necessário analisar os fatores que induziram a anterior redução do desmatamento a algo equivalente “apenas” à área do estado de Sergipe. Compreender os verdadeiros motivos da redução do desmatamento é importante, nem que seja para desenvolver as ações que poderiam ter evitado o seu aumento.

Ao que tudo indica, a redução da devastação foi resultado de vários fatores combinados. Vejamos:

a- Aumento da presença do estado. É evidente que, após o assassinato da missionária Dorothy Stang houve um aumento da atuação governamental, maior rigor na ação dos fiscais do IBAMA e a contenção da escalada dos conflitos agrários, há muito associados ao desmatamento ilegal;

b- As ações combinadas do MP, da PF e do IBAMA, nas operações Curupira e Ouro Verde, foram responsáveis pela prisão de muitos madeireiros ilegais e o desmantelamento das quadrilhas envolvidas na falsificação ou uso fraudulento das ATPF’s;

c- A repetição do ciclo desmatamento-queimadas. Há décadas que o processo de ocupação da amazônia legal repete um ciclo em especial. Em um ano, há um intenso desmatamento, para, no ano seguinte, ocorrer uma temporada especialmente intensa de queimadas. Foi o que aconteceu neste período. A seguir-se a tradição, depois que estas novas áreas estiverem em produção agropecuária, ocorrerá um novo período de grande desmatamento, a ser seguido por um período de grandes queimadas.

d- Houve uma pausa no avanço da fronteira agrícola. Isto ocorreu em parte em razão da diminuição do preço das commodities, nas perdas da safra passada pela estiagem e pela redução de crédito.

e- A adoção do corte seletivo pelos madeireiros ilegais. Usando a lógica do manejo florestal, madeireiros ilegais dedicados à exploração de madeiras nobres, optaram pelo corte seletivo, de forma a não serem localizados pelos satélites de monitoramento. É um processo caro e trabalhoso, mesmo em terras públicas, mas compensa na exportação. Com a menor quantidade abatida, compensada pelo valor agregado pela qualidade, fica mais fácil acobertar com ATPF’s fraudadas. Esta é a razão pela qual é possível encontrar depósitos madeireiros com mais de 90% de madeiras nobres.

Agora o MMA reconhece e destaca que o aumento do desmatamento foi influenciado pelo preço das commodities soja e carne e que este fator superou todos os demais. É um reconhecimento importante, mas tardio.

É um reconhecimento importante porque reconhece, de fato, que o índice de desmatamento depende muito mais do “humor” da agricultura do que de ações governamentais pontuais. Também reconhece que o MMA está sozinho nas suas ações, quando muito apoiado tangencialmente pelo Ministério da Justiça, pela PF, pelo Ministério Público e pelo Incra.

Mas não é e não será apoiado pelos ministérios econômicos, inclusive porque os grandes temas sócio-ambientais não estão na agenda do presidente Lula, porque a sustentabilidade sócio-ambiental não é um tema central nas políticas do governo federal.

Os ministérios da Agricultura e Minas e Energia, com expresso e público apoio da Casa Civil, sempre destoaram dos discursos do MMA, indicando outras opções e prioridades, que ao longo dos governos Lula, demonstraram ser a vontade real do governo.

Ao MMA restou o discurso e muitas vezes apenas o papel de objeto cênico, sem voz e voto nos projetos e programas de governo. É esta a razão pela qual, em termos sócio-ambientais, até agora, tivemos muito verbo e pouca verba. Ou, se preferirem, muito discurso e pouco recurso.

A ministra Marina Silva sempre afirma de que a expansão da área agrícola para produção do etanol será nas áreas degradadas já disponíveis. De fato e de verdade, a ministra apenas repete o mesmo discurso apresentado quando do aumento da fronteira agrícola em razão da expansão da cultura de soja e da pecuária.

O argumento do discurso é sempre o mesmo e baseia-se no aproveitamento das áreas degradadas. Em tese, o argumento é válido, tendo em vista que cerca de 700 mil quilômetros quadrados de floresta já foram desmatados na Amazônia e 30% dessas terras estão abandonadas.

E, ao contrário das reiteradas afirmações da ministra Marina Silva, as áreas degradadas não foram e continuam não sendo usadas para expandir a cultura de soja; não foram e não são aproveitadas na pecuária; não são e não serão aproveitadas para o plantio de cana-de-açúcar.

É fato que, apesar da “disponibilidade” de 200 mil km2 abandonados, a fronteira continua se expandindo sem usar estas áreas degradadas e abandonadas. Por que? Porque recuperação de uma área degradada é cara e demorada. Diante da “pressão”, para produzir rapidamente ao menor custo possível, é mais fácil e barato avançar pelo Cerrado e pela Amazônia, principalmente em terras públicas.

O governo argumenta que a cana não será plantada na Amazônia. O presidente, em Bruxelas, até ironizou a eventual presença da cana na Amazônia, dizendo “se a Amazônia fosse importante para plantar cana-de-açúcar, os portugueses que introduziram a cana-de-açúcar no Brasil, há tantos séculos, já o teriam feito na Amazônia”. Pena que não seja verdade, porque a cana já é plantada na Amazônia e já existem planos para expandir a plantação [ http://www.ecodebate.com.br/Principal_vis.asp?cod=6002&cat= ] . Desta vez, pelo menos, o presidente nem chegou a perder tempo (o dele e o nosso) para dizer que não sabia…

Confrontado com a realidade, o MMA volta ao discurso da ação conjunta de vários ministérios, das ações estruturantes, da ação do IBAMA, do aproveitamento das áreas degradadas. Como os problemas se eternizam, o discurso também.

Em todo caso, vamos supor que, desta vez, não seja um mero discurso anestesiante. Neste caso, o governo ainda deve algumas respostas, tais como:

* Quais os detalhes do programa de recuperação de nascentes, quais as instituições envolvidas e qual o total de recursos financeiros alocados?
* Quais os detalhes do programa de recuperação de áreas de preservação permanente, quais as instituições envolvidas e qual o total de recursos financeiros alocados?
* Qual o programa de incentivo à recuperação e aproveitamento de áreas degradadas; quais as instituições envolvidas e qual o total de recursos financeiros alocados?
* Qual será o incentivo oferecido aos produtores rurais que respeitarem as reservas legais e as APPs?
* Qual será o incentivo oferecido aos produtores rurais para que recuperem as reservas legais e as APPs?
* Qual o investimento na estruturação da capacidade de fiscalização do IBAMA e do ICM? Qual o total de recursos previstos em orçamento e qual o percentual contingenciado?
* Qual o valor total de multas aplicadas e qual o valor realmente arrecadado?
* Quais foram as “ações estruturantes” integradas com demais ministérios? Quais foram os recursos alocados e quais os resultados obtidos?

As questões seriam muitas, mas esta já é uma amostra inicial do que indicaria se as transversalidades, tão defendidas pela ministra Marina Silva, fazem parte da agenda de desenvolvimento do governo Lula. Também será útil para saber se o zoneamento ambiental da cana-de-açúcar vai proibir o cultivo da cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal ou se também será letra morta.

Já sabemos que teremos uma expansão da área plantada de soja e de cana-de-açúcar e precisamos saber quais serão as medidas preventivas que evitarão uma imensa devastação. Já é mais do que necessário um programa nacional de recuperação de áreas degradadas, amplamente discutido com a sociedade, amparado em um marco legal e com recursos orçamentários sem contingenciamento.

O grande desafio, agora, será tornar a redução do desmatamento e a recuperação/aproveitamento de áreas degradadas como parte de um processo permanente, como uma real política de estado. Sem medidas preventivas reais e efetivas, sem mecanismos de incentivo e controle social, continuaremos no plano do mero discurso. Como sempre.

Henrique Cortez
coordenador do EcoDebate

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