Corte nos subsídios aos combustíveis fósseis pode reduzir as emissões de gases com efeito estufa


Um novo relatório do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) diz que a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis poderia desempenhar um papel importante no corte dos gases com efeito estufa, dando, ao mesmo tempo, um pequeno, mas não insignificante, estimulo à economia global. Por Henrique Cortez*, do EcoDebate.

O relatório (Reforming Energy Subsidies: Opportunities to Contribute to the Climate Change Agenda) desafia a opinião, amplamente difundida, de que tais subsídios ajudam os mais pobres, demonstrando que, muitos desses sistemas de apoio aos preços, beneficiam as camadas mais ricas da sociedade, em vez das pessoas com baixos rendimentos.

Os subsídios também desviam recursos de fundos nacionais, que poderiam apoiar formas mais criativas de combate à pobreza, inibindo iniciativas que são mais susceptíveis de ter um impacto muito maior sobre a vida e a subsistência dos setores mais pobres da sociedade.

Em termos globais, cerca de US$ 300 bilhões ou 0,7% do PIB mundial é gasto com subsídios anuais de energia.

A parte do leão é utilizada para reduzir artificialmente preço real dos combustíveis como petróleo, carvão e gás ou a eletricidade produzida a partir de tais combustíveis fósseis.

Cancelando destes subsídios, seria possível reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, em cerca de 6%, contribuindo simultaneamente com um ganho de 0,1% do PIB mundial.

O relatório reconhece que alguns subsídios ou mecanismos, quer sob a forma de isenções fiscais, incentivos financeiros ou outros instrumentos do mercado, podem gerar benefícios sociais, econômicos e ambientais. Um exemplo deste caso é a tarifa subsidiada para energias renováveis, tal como ocorre na Alemanha e na Espanha.

O relatório também admite que pode haver casos em que os subsídios, se bem concebidos e com um limite de tempo, podem cumprir metas sociais e ambientais importantes.

O relatório também cita o caso do Chile onde, um bem concebido sistema de subsídios, têm aumentado eletrificação rural de 50 para mais de 90% da população.

Mas o relatório afirma que muitos, aparentemente, bem intencionados programas de subsídios, raramente, fazem sentido em termos econômicos, e também não atingem a população mais pobre.

Isto é visível, no caso do Brasil, no subsídio ao diesel, que possui carga tributária menor do que a gasolina, permitindo que custe, em torno, de 75% da gasolina. Em tese, o subsídio se justifica em razão do transporte de carga e passageiros ser, essencialmente, realizado por caminhões/ônibus com este tipo de motorização. O subsídio, portanto, permitiria a redução dos custos de frete e passagens. Isto em tese, porque este é o combustível utilizado pelas imensas SUV´s (Sport Utility Vehicles), os grandes jipões “beberrões” e poluidores, tão em moda entre os mais ricos que, na prática, usam um combustível subsidiado por razões de proteção social.

O mesmo acontece com o subsídio ao óleo diesel marítimo para embarcações pesqueiras, que beneficia muito mais as grandes frotas da pesca industrial, em grande escala e não a pequena pesca, realizada em pequena escala e de forma mais sustentável (sobre a questão da grande pesca x a pequena pesca leiam a matéria “Estudo afirma que a pesca em pequena escala é a melhor esperança de uma pesca sustentável“).

O relatório, por conseguinte, os desafia o mito de que eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis atingiria os mais os pobres.

O relatório cita o exemplo dos subsídios ao gás de petróleo liqüefeito, na Índia, um custo de US$ 1,7 bilhões no primeiro semestre de 2008, na tentativa de oferecer o combustível para as famílias pobres. “Os subsídios ao GPL estão, principalmente, beneficiando as famílias de renda mais elevada… apesar da ineficácia da subvenção, o programa será mantido até 2010”, diz o estudo.

O relatório conclui que, em muitos países em desenvolvimento, os verdadeiros beneficiários de tais subsídios não são nem os pobres nem o ambiente, mas os mais ricos, os fabricantes de equipamentos e os produtores de combustíveis.

Achim Steiner, Sub-Secretário Geral das Nações Unidas e diretor executivo do PNUMA, disse: “Em última análise, muitos dos subsídios aos combustíveis fósseis são introduzidas por razões políticas, propagando e perpetuando as ineficiências na economia mundial – eles são, assim, parte do fracasso do mercado em relação às mudanças climáticas. ”

“Estamos a menos de 500 dias da crucial reunião sobre alterações climáticas, em Copenhague, no final de 2009. Os governos devem rever urgentemente os seus subsídios energéticos e começar a eliminação progressiva dos subsídios nocivos, que contribuem para o desperdício dos recursos finitos e atrasam a introdução de energias renováveis ou mais eficientes formas de geração, ao mesmo tempo em que criam obstáculos ao transporte público e à poupança energética de aparelhos “, acrescentou.

Para acessar o novo relatório da UNEP (Reforming Energy Subsidies: Opportunities to Contribute to the Climate Change Agenda), no formato PDF, clique aqui .

* com informações da UNEPcomb

[EcoDebate, 28/08/2008]

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