ONU inicia as discussões de um novo tratado para proteção compartilhada dos aqüíferos transfronteiriços


© UNESCO/Roger Dominique

Os subterrâneos podem conter até 100 vezes o volume de água doce encontrada na superfície da Terra, mas eles têm sido negligenciados no âmbito do direito internacional, apesar da sua importância ambiental, social, econômica e, evidentemente, pela sua importância estratégica.

Nesta segunda-feira, 27/10, a Assembléia Geral da ONU recebe o projeto de um novo tratado internacional para salvaguardar estas enormes reservas de águas subterrâneas. compartilhadas por mais de um país. Por Henrique Cortez*, do EcoDebate.

O projeto de convenção sobre aqüíferos transfronteiriços aplica-se a 96% dos estoques de água doce do planeta, em aqüíferos subterrâneos, a maioria dos quais ultrapassam as fronteiras nacionais.

Muitos aqüíferos compartilhados estão sob ameaças ambientais, em razão das mudanças climáticas, crescente pressão demográfica, exploração excessiva, poluição da água esgotamento de reservas “fósseis”.

O projeto de tratado exige que os estados não prejudiquem os aqüíferos existentes e cooperem para prevenir e controlar a poluição.

Preparado ao longo dos últimos seis anos pela Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, com a assistência de peritos do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO, o tratado tem por objetivo preencher uma lacuna nos tratados internacionais.

Para acompanhar o projeto de tratado, a UNESCO publicou o primeiro mapa-múndi dos aqüíferos compartilhados. O mapa mostra os locais dos aqüíferos e fornece informações básicas sobre a qualidade da água e sua taxa de reposição pela precipitação. Os mapas foram desenvolvidos pelo WHYMAP (World-wide Hydrogeological Mapping and Assessment Programme), iniciado em 1999, para coletar e consolidar informações hidrogeológicas em escala global.

Até agora, o inventário inclui 273 aqüíferos compartilhados: 68 estão nas Américas, 38 na África, 65 na Europa de Leste, 90 na Europa Ocidental e 12 na Ásia.

O crescimento da demanda de água , desde 1950, tem sido crescentemente atendido pela utilização dos recursos subterrâneos. Globalmente, 65 % da água é utilizado na irrigação, 25 % para o abastecimento de água potável e 10 % para a indústria.

Os aqüíferos subterrâneos são responsáveis por mais de 70 por cento da água utilizada na União Européia, e, muitas vezes, são a única fonte de abastecimento em regiões áridas e áridas e semi-áridas.

Aqüíferos fornecem 100 % da água utilizada na Arábia Saudita, 95% em Malta e Tunísia, e 75 % no Marrocos.

Os sistemas de irrigação, em muitos países, dependem, em grande parte, dos recursos de águas subterrâneas: a Líbia em 90 %, 89 % na Índia, 84 % na África do Sul e 80 % em Espanha.

Um dos maiores aqüíferos do mundo é o Aqüífero Guarani, com mais de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, compartilhado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Um dos problemas mais críticos está no fato de que muitos aqüíferos não são recarregados de forma regular pelas chuvas. No norte da África e na Península Arábica foram formados há mais de 10000 anos atrás, quando o clima era mais úmido e, atualmente, já não recebem recarga pluvial.

Em outras regiões, mesmo os aqüíferos renováveis estão ameaçados pela sobre-exploração ou poluição. Nas pequenas ilhas e zonas costeiras do Mediterrâneo, as águas subterrâneas são utilizadas em velocidade superior à alimentação pelas chuvas, reduzindo os volumes estocados nos aqüíferos.

Os aqüíferos na África, alguns dos quais dentre os maiores do mundo, estão ainda sub-explorados, mas a agência da ONU diz que: “Eles têm um potencial considerável, desde que os seus recursos sejam geridos e utilizados de forma sustentável.”

Uma vez que eles geralmente se estendem por várias fronteiras nacionais, a utilização sustentável dos aqüíferos africanos dependem de acordos e mecanismos de gestão compartilhada, que são necessários para prevenir a poluição ou a exploração excessiva.

Mecanismos deste tipo já começam a surgir. Na década de 1990, Chade, Egito, Líbia e Sudão estabeleceram uma autoridade comum para gerir o sistema aqüífero Nubian.

No seu projeto, relativo ao aqüífero Iullemeden, que se estende ao longo 500 mil quilômetros quadrados no semi-árido e na savana tropical do oeste da África, Níger, Nigéria e Mali, aprovaram, em princípio, um mecanismo consultivo para a gestão do aqüífero. A UNESCO diz que esses mecanismos ainda são raros, mas o novo tratado internacional, aprovado no âmbito da ONU, pode incentivar a sua constituição.

Abaixo estão os mapas disponíveis e seus respectivos links.

Groundwater resources of the world and their use [PDF format – 10 MB]

# Global groundwater maps

# Continental maps

# Additional global maps

* Com informações da UNESCO

[EcoDebate, 27/10/2008]

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