Transposição do rio São Francisco, a persistência no erro, por Henrique Cortez

O projeto de transposição do rio São Francisco, defendido pelo governo federal, não atende aos grandes desafios da região: o pleno e democrático acesso à água e um modelo de desenvolvimento estruturado na agricultura familiar

[EcoDebate] A pretendida transposição do rio São Francisco coleciona problemas e resistência numa escala ainda não vista. Recebe severa crítica dos movimentos sociais e populares, das organizações do semi-árido e de incontáveis pesquisadores e cientistas.

Problemas, erros e inconsistências no projeto e no processo licitatório também trouxeram críticas do TCU. Agora, a quarta empreiteira ameaça cancelar o contrato de construção.

Em qualquer lugar do mundo, seria de se esperar que um governo percebesse que tantos problemas justificam uma revisão da posição. Os governantes podem não aceitar, mas os governos erram e erram feio.

No entanto, o governo insiste no projeto, sem ninguém consultar ou ouvir, além de si mesmo.

Desde a audiência pública no senado, quando o deputado Ciro Gomes, teve a grandeza e a coragem de afirmar que “levar uma cuia d’ água a quem tem sede é balela”, o governo deixou de usar esta desculpa. Já é um avanço.

De qualquer forma, o problema fundamental continua sendo a seca, o estresse hídrico, o déficit hídrico (evaporação superior à precipitação), o manejo inadequado das reservas de água e a falta de um programa que democratize o acesso à água. A seca não depende de nossa vontade porque é resultado de condições geográficas e climáticas. Neste sentido, não existe combate à seca; no máximo teremos como conviver com ela, da mesma forma como os esquimós convivem com a neve.

As necessidades especiais da população do semi-árido são mais do que justas e para atendê-las é necessário romper com as simplistas e ineficientes megaobras na região e compreender que é possível desenvolver modelos de convivência com a seca, tendo como resultado o combate ao maior flagelo da região – a fome.

A fome no semi-árido está claramente associada à seca e, mais precisamente, ao acesso à água. Água para beber, para irrigar, para viver dignamente.

O acesso à água é a chave para o combate à fome. Mas esta observação não é uma emocionada defesa da transposição do rio São Francisco. Ao contrário, embasa minha oposição aos equívocos deste projeto porque, na realidade, pouco ou nada significará para milhões de pessoas que continuarão sem acesso à água.

Este projeto de transposição é, na essência e no conceito, o mesmo do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi concebido para oferecer segurança hídrica aos grandes reservatórios, permitindo sua operação com maiores níveis médios, independente da recarga pluvial. Tendo os reservatórios como destino final, o projeto demonstra a manutenção do histórico modelo de uso dos reservatórios – 70% para agricultura irrigada, 26% para uso dos grandes centros urbanos e apenas os 4% restantes para o uso difuso, ou seja, para a população isolada e dispersa. E isto em apenas 5% do semi-árido.

A agricultura irrigada, neste caso, é a fruticultura e a carcinocultura, o rosto do agronegócio exportador no semi-árido. O agronegócio já está na região há mais de 20 anos e pouco ou nada contribuiu para a geração de emprego e renda ou de padrões mínimos de verdadeira inclusão social.

Esta transposição segue a lógica centenária de que a seca no semi-árido pode ser combatida com grandes intervenções, grandes obras e, agora, com um salvacionista programa de obras, tão monumental quanto o problema da seca.

Nisto está a essência da criação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, em 1945, com a concepção de combate à seca através de obras, principalmente a construção de açudes e/ou reservatórios.

O semi-árido brasileiro já conta com uma impressionante rede de reservatórios e adutoras, mas pouco mudou para a maioria da população sertaneja, mesmo depois de 60 anos da criação do DNOCS, que por sinal é subordinado ao Ministério da Integração Nacional.

O DNOCS já construiu 291 açudes públicos, armazenando mais de 15,3 bilhões de metros cúbicos de água. Na verdade, o conjunto de açudes e reservatórios, públicos e privados, do Nordeste possuem potencial de armazenamento superior a 30 bilhões de metros cúbicos de água. Este volume potencial de armazenamento já seria, em tese, mais do que suficiente para atender à demanda da população do semi-árido.

No entanto, mesmo com uma significativa açudagem, ainda são freqüentes as imagens de açudes quase vazios, mas, ainda assim, com potentes bombas de sucção, captando grandes volumes de água para irrigação, mesmo com a maior parte da população do entorno sedenta e dependendo de carros e jegues-pipa, em clara violação da lógica, da ética e da legislação.

Não basta um gigantesco esforço para a construção de açudes e barragens porque é absolutamente necessário um modelo de gerenciamento que garanta a sua eficiência, sua segurança e seu uso racional. Lamentavelmente isto ainda não foi sequer debatido, quanto mais solucionado.

Ao longo do tempo e dos mais diversos governos federais, ficou demonstrado que, independente dos problemas crônicos de gerenciamento da açudagem, este conjunto de obras não atendeu à sua razão primeira – garantir à população do semi-árido uma convivência minimamente digna com a seca.

Em resposta ao fracasso das grandes obras contra a seca, retoma-se a proposta de solucionar o problema com uma mega-obra. Pena que ela não vá levar água aos que tem sede, porque não é este o seu objetivo. Ao ser concebida para a segurança hídrica dos reservatórios, a transposição servirá ao maior usuário dos reservatórios e adutoras – a agricultura irrigada. Ela garantirá os crescentes volumes de água exigidos pelo agronegócio exportador.

Este projeto, portanto, como todas as outras grandes obras que pretensamente combateriam a seca, não atende aos maiores desafios da região: a regularização fundiária, o acesso à água e a consolidação de um modelo de desenvolvimento baseado na agricultura familiar.

Nas regiões Sul e Sudeste, os programas de convivência com a seca no semi-árido são pouco conhecidos. O mais importante e significativo é o P1MC – Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas Rurais, coordenado pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro – ASA (www.asabrasil.org.br). O programa P1MC, lançado em 2000, tem como meta construir, em cinco anos, um milhão de cisternas de placas na região, que proporcionarão água limpa e de qualidade para cinco milhões de pessoas. O programa já construiu mais de 235.860 cisternas rurais, que beneficiam quase 1 milhão de pessoas.

Sua importância pode ser compreendida a partir do fato que uma cisterna, com 15 mil litros em média, pode garantir o fornecimento de água para uma família de 5 pessoas por 8 meses, que é o período normal de estiagem na região. Um amplo e bem organizado programa de apoio à construção de cisternas, com plena integração federal – estadual – municipal, não apenas seria uma micro-solução importante para a sobrevivência do sertanejo, como também, ao eliminar a indústria dos carros e jegues-pipa, seria um grande golpe no modelo mais demagógico do coronelismo.

Não acredito em soluções únicas e simples para problemas complexos e no semi-árido não é diferente. O semi-árido precisa de políticas públicas eficazes, concebidas de forma integrada e sistêmica, que incluam incontáveis experiências de convivência com a seca. A convivência com a seca exige várias ações e projetos, dentre os quais as cisternas “de beber”, as cisternas comunitárias, as cisternas de produção, as barragens subterrâneas, as mandalas, e por aí vai. Mas, acima de tudo, é necessário garantir o acesso à água.

Um projeto equivocado, como a transposição do rio São Francisco, atenderá os privilegiados de sempre e manterá as freqüentes imagens de rios completamente secos, de açudes exauridos e de ricas áreas irrigadas ao lado da mais impensável aridez, simplesmente porque não visa criar garantias de acesso à água.

Se for para levar água a quem já tem acesso não há necessidade de qualquer projeto, bastando aumentar a eficiência no gerenciamento e nos usos da açudagem disponível. Para isto, não é necessário fazer nada muito complicado, muito menos um projeto como a transposição do rio São Francisco.

É necessário e fundamental que se foque nas efetivas soluções de convivência com a seca, ou manteremos a atual lógica perversa, em que vemos adutoras tão próximas e, ao mesmo tempo, tão distantes de tantos. Não adianta tangenciar o problema – precisamos garantir o acesso à água. O acesso à cidadania.

Henrique Cortez, henriquecortez@ecodebate.com.br
Coordenador do Portal EcoDebate

[EcoDebate, 09/02/2009]

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8 Responses to Transposição do rio São Francisco, a persistência no erro, por Henrique Cortez

  1. osmar cardoso disse:

    como professor acredito que o problema do nosso grande nordeste è cultural.sou membro da cooperorganica(coperativa de produtos organicos e sei como è dificil mostrar os beneficios dos produtos e sistema de funcionamento do sistema coperativista.

  2. por causa de muitas sujeiras das pessoas, estamos com os nossos rios
    todos poluídos ,e, ninguém quer os nossos rios sujos.
    Gente é um pedido de socorro que os nossos rios estão fazendo,
    como é que pode as pessoas produzir tanto lixo, e depois descontar nos nossos rios, isso que as pessoas estão fazendo é uma injustiça então vamos ajudar os nossos rios, porque quando precisarmos dele aí já será muito tarde.

  3. Paulo Afonso da Mata Machado disse:

    O projeto de transposição de águas do Rio São Francisco é, a meu ver, uma medida justa e correta.
    No entanto, como tudo na vida, tem também suas falhas.
    Uma delas, e que eu reputo como a maior de todas, são os 720 km de canais.
    A água retirada do São Francisco vai percorrer grande parte do semi-árido encaixotada em canais de concreto!
    Por que não fazê-la correr em leito normal de rio? Afinal, parte da água da transposição vai perenizar rios do semi-árido, correndo em leito de rio.
    Se o procedimento fosse esse, teríamos duas novas bacias no Brasil. Ao invés de chamarmos de eixo leste e de eixo norte, chamaríamos a ambos de rios e lhes daríamos nomes como o fizeram os antigos colonizadores do Brasil.
    Às margens desses rios, seria plantada uma mata ciliar e criado um novo bioma.
    O governo está desapropriando 2,5 km de cada lado dos canais (por que não rios?), mas muita gente acha que boa parte do terreno é imprestável para a agricultura. Imprestável porque lhe falta água.
    Se a água, ao invés de passar encaixotada, passasse em um leito de rio, iria elevar o nível do lençol freático.
    Os assentados poderiam perfurar poços que encontrariam água.
    O projeto teria um alcance social muito maior.
    Ainda há tempo de corrigi-lo?

  4. Paulo Miranda Pereira disse:

    Li as críticas feitas pelo sr. Cortez ao projeto de Transposição. Apesar de parecer contudente, não apresenta nenhuma solução ao problema, chegando a ser cômico, quando pensa que solução para consumo doméstico (cocção, dessedentação e higiene), poderia servir como estratégia econômica de Estado. Sou mineiro e trabalho no Nordeste desde 1984 e lamento que toda polêmica gerada com a transposição só tenha revelado o despreparo do Brasileiro para resolver seus problemas. Sugiro que conheça um pouco mais o Nordeste meu sr. depois leia o que vem escrevendo (o que mais me assusta não são as soluções que este, ou aquele país encontrou para os seus problemas´, mas a rapidez com que um pesquisador estrageiro se apropria dos problemas do Nordeste, sugere com pertinência, (Como um debatedor com seu conhecimento do Nordeste, pode esperar que algum governo altere sua estrategia com seus argumentos? Com certeza, se ele estiver errado vai permanecer?.

    Prezado Sr. Paulo,

    Agradeço suas observações e críticas mas devo fazer alguns reparos significativos:

    Em primeiro lugar, conheço o semi-árido brasileiro muito bem e tenho plena consciência da irracionalidade e da injustiça no acesso à água;

    Em segundo, os meus argumentos já foram considerados suficientemente consistentes, a ponto de ter participado da audiência Audiência de Dom Luiz Cappio com o presidente Lula e da audiência pública no Senado.

    Veja os links abaixo e conheça um pouco dos meus argumentos:

    http://www.ceas.com.br/cadernos/index.php/cadernos/article/viewArticle/49
    http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=71528&codAplicativo=2
    http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=36438

    Já foram apresentados argumentos sólidos e pertinentes contra a transposição. Argumentos apresentados por pesquisadores, cientistas, especialistas, militantes dos movimentos sociais e populares, etc.

    Aliás, os opositores apresentaram muitos mais argumentos técnicos contrários do que o governo à favor.

    Como no seu caso, que não apresentou argumento algum. É o mesmo que o governo faz, na crença que a afirmativa favorável à transposição se sustenta por si mesma.

    Henrique Cortez

  5. Paulo Afonso da Mata Machado disse:

    A colocação acima dá a impressão de que o Sr. Henrique Cortez estaria respondendo a meu questionamento e não ao do Sr. Paulo Miranda Pereira.
    Para evitar que o debate se enverede por um clima mais tenso, vou contar uma historinha que ouvi de um colega engenheiro que participava de concorrências públicas e, portanto, muito afeto ao trato com empreiteiras.
    Certa vez, São Pedro procurou Deus e lhe pediu para fazer uma estrada ligando o céu ao inferno. Deus lhe respondeu que isso não era necessário, pois quem caía no inferno não poderia ir para o céu e nem o contrário. São Pedro argumentou que, às vezes, ele se enganava e mandava para o inferno alguém que devia estar no céu e vice-versa. Assim, antes de sair a publicação do ato, ele poderia fazer a troca utilizando a estrada. Autorizado, São Pedro convocou o Diabo para uma reunião, onde ficou estabelecido que uma parte da estrada seria construída pelo céu e a outra parte pelo inferno. Passados seis meses, o Diabo procurou novamente São Pedro, dizendo que seu trabalho estava concluído e o de São Pedro nem havia começado. O santo, então, confessou que estava em dificuldades para começar a obra. Por mais que procurasse, não encontrava um empreiteiro no céu…

    O fato de várias empreiteiras terem abandonado o canteiro de uma obra grande como a transposição do Rio São Francisco não tem conotação desfavorável. Na realidade, mostra que os mecanismos de controle da obra estão funcionando adequadamente.

  6. Henry Ribeiro disse:

    Como é bom fazer críticas quando,quando alguem toma iniciativa,mas solução que é bom,nem sinal. O projeto claro não é perfeito mais e daí?condenar totalmente a iniciativa do governo,é agir de maneira leviana. Outro aspecto que os do contra ficam falando o tempo todo é que a sociedade é contra ,pura mentira consulte quem mora na região atingida. Outro aspecto que chama a atenção é que a porcaria desse água vai na quase totalidade para o oceano sem um aproveitamento efetivo do seu potencial.

  7. Paulo Afonso da Mata Machado disse:

    Caro Henry, você tem plena razão. O projeto não é perfeito e comporta modificações para melhorá-lo.
    Eu, por exemplo tenho me batido pela substituição dos canais de concreto por rios artificiais. Veja, a propósito, meu artigo no EcoDebate: http://www.ecodebate.com.br/…/transposicao-do-rio-sao-francisco-por-que-canais-e-nao-rios-artigo-de-paulo-afonso-da-mata-machado/
    Como os canais ainda estão em execução, penso que ainda seja momento de repensá-los.

  8. Paulo Afonso da Mata Machado disse:

    Em anexo notícia publicada há dois dias.
    Observe que a execução de canais de concreto ao invés de rios artificiais pode trazer sérios problemas ao projeto.

    Descompasso nas obras afeta transposição
    Texto publicado em 22 de Fevereiro de 2011 – 10h13

    As obras da transposição do rio São Francisco, um dos projetos mais ambiciosos do governo, terão de passar por manutenção e reparos antes mesmo de os canais de concreto começarem a levar água ao sertão nordestino. A situação preocupante é resultado de um descompasso que tomou conta da execução das obras. Desde o início dos trabalhos, em 2007, o governo concentrou boa parte dos esforços na construção dos canais de acesso, os longos corredores de cimento que vão transportar a água pelo agreste, mas outras obras de maior complexidade, como a construção das estações de bombeamento, não caminharam no mesmo ritmo. Esse atraso resultou num desarranjo do cronograma estabelecido para a entrega dos diferentes tipos de estruturas que vão suportar a transposição.

    A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 22-02-2011.

    Um bom exemplo disso é o que está acontecendo em Cabrobó, nas margens do rio São Francisco. É ali que começa o chamado Eixo Norte, um canal de 402 quilômetros que cortará os Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os números mais recentes apontam que mais da metade dos canais desse eixo estão concluídos. O Batalhão do Exército, que executa as obras do canal de aproximação, trecho de dois quilômetros que vai acessar as águas do rio, está com 75% de seu trabalho pronto e a previsão é de entregar toda a obra até dezembro. A oito quilômetros dali, a barragem de Tucutu, a primeira do Eixo Norte – que também é executada pela equipe de engenharia militar – já atingiu 75% de execução e será entregue no fim do ano.

    A conclusão dessas obras, no entanto, em nada acelera o processo, uma vez que, no meio do caminho, o local que vai receber a primeira estação de bombeamento, ainda é uma montanha de terra e pedras. A obra da estação sequer foi licitada. “Esse é o calcanhar de aquiles desse projeto”, diz o coronel Marcelo Guedon, comandante do batalhão que atua nas obras do Eixo Norte. “Vamos cumprir o prazo de nossas obras, que é nosso trabalho aqui, mas a verdade é que, sem essa primeira estação de bombeamento, o eixo não poderá funcionar.”

    O mais preocupante é o tempo previsto para dar fim a esse nó. Pelos cálculos do Exército, a construção da estação de bombeamento levará cerca de 36 meses para ficar pronta. Isso significa que, na melhor das hipóteses, se as obras começassem hoje, o Eixo Norte só entraria em operação no primeiro semestre de 2014. “A construção dos canais começou há quase quatro anos. Veja que essa estrutura está exposta todo esse tempo a sol forte, com pressão do solo e sem tratamento adequado”, diz o especialista em recursos hídricos João Abner Guimarães Júnior, doutor em recursos hídricos da Universidade Federal do Rio Grande de Norte e membro do grupo de trabalho do São Francisco. “Já não há a menor dúvida de que muitos dos trechos entregues terão de ser reformados, porque a obra simplesmente não cumpriu seu cronograma”, diz.

    O Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, reconhece o problema. Tanto que se preveniu. Segundo Augusto Wagner Padilha Martins, secretário de Infraestrutura Hídrica, o governo já trabalhava com esse risco e, por isso, incluiu nos contratos com as empreiteiras uma cláusula que prevê a reforma de canais desgastados enquanto o projeto não começar a funcionar. O ministério não detalhou qual é o prazo de validade desse serviços.

    O desajuste no calendário das obras da transposição não é resultado de falta de atenção do governo, mas de sua dificuldade em agilizar o andamento das obras. A construção da estação de Cabrobó chegou a ser licitada em 2008 e, ainda naquele ano, o governo liberou para as empreiteiras a ordem de serviço para a obra. No início de 2009, porém, as construtoras LJA e Ebisa, que tinham assinado um contrato de R$ 97,6 milhões para a instalação da estação do eixo, alegaram dificuldades técnicas e financeiras. O governo endureceu e não quis renegociar o valor do contrato, que acabou rescindido. Na época, a Camargo Corrêa também chegou a desistir das obras.

    Segundo Martins, a licitação da estação de bombeamento em Cabrobó será feita em abril. Apesar do tempo médio de três anos previstos para a obra ser concluída, ele acha que há possibilidade de encurtar esse prazo para até 24 meses, o que daria possibilidade de o Eixo Norte ser entregue em 2013.

    Ao todo serão construídas três estações de bombeamento de água no Eixo Norte e seis no Eixo Leste, canal de 220 quilômetros que avançará entre Pernambuco e Paraíba. O orçamento total estimado para as obras da transposição também tem sofrido mudanças. No início deste mês o governo admitiu que o custo inicialmente previsto, de R$ 5 bilhões, poderá chegar a R$ 7 bilhões. O balanço mais recente das obras, divulgado no fim do ano passado, aponta que, entre 2007 e 2010, foram investidos R$ 2,1 bilhões.

    Os lotes 1 e 2 do Eixo Norte – de um total de oito – e toda a extensão do Eixo Leste, segundo os dados oficiais, atingiram em dezembro 80% de sua execução.

    A complexidade da transposição não se restringe às estações de bombeamento. O sistema completo será apoiado pela construção de 36 barragens, 17 aquedutos, sete túneis, 63 pontes, 35 passarelas e 165 tomadas de água. Nas estações de bombeamento, subestações de energia serão construídas para fazer com que a água suba montanha acima, em lances de 35,60 metros de altura. A utilização das barragens vai permitir que, diariamente, esse sistema de bombeamento seja desligado por três ou quatro horas, para manutenção e economia de energia.

    No Eixo Leste, no município de Floresta, o Exército corre contra o relógio para concluir o trecho de ligação com o rio, onde um canal de seis quilômetros avança sobre a barragem de Itaparica. Ali, ao contrário do que se vê em Cabrobó, as obras da estação de bombeamento já estão em fase avançada e os primeiros tubos de conexão que se ligarão às turbinas começaram a ser instalados na semana passada. “Já concluímos nossa barragem, que receberá as águas nesse trecho inicial”, diz o tenente-coronel André Ferreira de Souza, comandante do batalhão responsável pelas obras de aproximação do Eixo Leste. “Acredito que, até início do ano que vem, também entregaremos o canal de chegada até o rio.”

    A inauguração do Eixo Leste era um sonho alimentado pelo ex-presidente Lula. O plano original previa que as águas desse eixo começariam a atingir o agreste pernambucano no segundo semestre de 2010. Para o Eixo Norte, trabalhava-se com um prazo até 2012.

    “Esses atrasos tendem a se ampliar porque esse projeto começou a ser feito de trás para frente”, diz o especialista João Abner Guimarães Júnior. “Para que o projeto se tornasse irreversível, o governo correu com os canais, mas a verdade é que ainda há um trabalho muito duro pela frente.”

    Fonte: IHU – Unisinos

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