Se a decisão é nada decidir, então chega de COPs, por Henrique Cortez

 

[EcoDebate] A tão esperada COP17 chegou a duas decisões marcantes: 1) decidiu que a COP18 será no Qatar, de 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012 e 2) que iniciaria as discussões sobre um acordo global vinculante, a ser definido até 2015, com metas obrigatórias de corte de emissão de gases de efeito estufa, para entrar em vigor logo após 2020.

O Protocolo de Kyoto foi ‘prorrogado’, pelo menos, até 2017, considerando o novo acordo global vinculante pós-2020. Segundo a Agência Reuters, a chefe de assuntos para o clima da ONU, Christiana Figueres, reconheceu que a redação final do texto legal sobre um futuro acordo, era ambígua: “O que isso significa ainda não foi decidido.”

O Fundo Verde, a ser constituído com até 100 bilhões de dólares ao ano até 2020 para combater as mudanças climáticas em países pobres em tese saiu do papel, mas não foi definido qual será, efetivamente, a forma de constituição e como e com quanto os países irão contribuir para o fundo. Ou seja, por agora, continua um consenso oco.

Este conjunto de (in)decisões foi denominado “Plataforma de Durban para Ação Aumentada”.

Na realidade, como em COPs anteriores, a COP17 decidiu nada decidir de importante e ‘empurrou’ a decisão de redução das emissões para o futuro. Fracassou, como era esperado e nós, ambientalistas, temos uma boa parte da responsabilidade nos continuados fracassos porque insistimos em acreditar que estes convescotes climáticos tem alguma razão de ser.

Na COP17, em Durban, reuniram-se mais de 20 mil pessoas, de quase 200 países, para quase nada. Salvo, talvez, as belas praias (apesar do tempo chuvoso), o excelente surf e os ótimos parques naturais da Africa do Sul. E só.

O caos climático é um fato e suas consequências são crescentes e para isto não precisamos de tantas COPs que nada significam e nada resolvem. Chega de turismo climático.

Ora, 5 países são responsáveis por 50% das emissões e os 20 maiores emissores respondem por 77,4% das emissões globais.

Quem são os grandes emissores de gases de efeito estufa? Fonte: IPAM
Quem são os grandes emissores de gases de efeito estufa? Fonte: IPAM

As COPs, portanto, são apenas turísticas porque o essencial, a ser decidido por apenas 10 países, pode ser perfeitamente discutido e resolvido por videoconferência.

O jornalista e militante ambientalista, George Monbiot, acertadamente, define que a luta contra o aquecimento global é uma luta contra nós mesmos. É exatamente esta batalha que estamos perdendo.

Sofreremos as terríveis consequências do aquecimento global, porque não somos capazes de reconhecer que nosso padrão de consumo é insustentável e não temos coragem de assumir que nosso modelo de desenvolvimento é predatório e injusto. Quanto mais protelamos as decisões, mais agravamos o desastre que se anuncia.

Se nossa irresponsabilidade continuar, acabaremos com a natureza tal como ainda conhecemos. Mas a história do planeta demonstra que a natureza encontrará uma alternativa, porque, mesmo com vários episódios de extinções maciças, a natureza sempre recomeçou.

Ainda não é um cenário apocalíptico, mas quase.

Mas, acima de tudo, acreditem que perdemos a batalha contra o aquecimento, mas que ainda podemos vencer a guerra contra as suas piores consequências.

Precisamos vencer a luta contra nós mesmos ou muito perderemos. Muito mais do que apenas o nosso perdulário e irresponsável padrão de consumo.

Henrique Cortez, jornalista, coordenador editorial do Portal EcoDebate
batendo bumbo

EcoDebate, 12/12/2011

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Alexa

Vazou petróleo na bacia de Campos. E qual é a surpresa? Por Henrique Cortez

 

[EcoDebate] A prospecção/produção de petróleo enfrenta o seu primeiro grande vazamento de petróleo na bacia de Campos, mas e daí? Qual a surpresa?

Quem imaginava que vazamentos de petróleo não ocorrem com razoável frequência?

É estranha a aparente reação de surpresa das autoridades, políticos e da própria sociedade, porque este risco sempre foi real e discutido em incontáveis reportagens e artigos.

Reportagens e artigos que, inclusive, já alertavam que se os riscos na exploração de petróleo em águas profundas já eram grandes, quando da exploração do pré-sal elas seriam ainda maiores

Aqui, no EcoDebate, por exemplo, o Prof. Roberto Naime , em 03/11/2011, com muita propriedade abordou o assunto no artigo Aspectos ambientais da exploração do pré-sal.

O tema também foi discutido em O risco do petróleo em águas profundas, artigo de Norman Gall, Vazamento de petróleo na era da sustentabilidade, artigo de Lucas Copelli e Lições para o Pré-sal, artigo de Fernando Marcelo Tavares.

São questionamentos claros e objetivos, que expunham os riscos da exploração e do quanto eles seriam maiores quando da efetiva exploração do pré-sal.

A indústria petrolífera é suja por definição e seus impactos ambientais, pela prospecção/exploração ou pelos “acidentes” são conhecidos e documentados à exaustão.

Surpresa, portanto, não há. Hipocrisia com certeza, mas surpresa não.

O vazamento da petroleira Chevron, do campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ) seguiu o roteiro de trapalhadas e desinformação que sempre se segue aos vazamentos de óleo.

Durante dias pouco se sabia e, mesmo assim, com informações nada isentas emitidas pela assessoria da Chevron. Na ANP, no Ibama e no MMA apenas notas que, de de fato, nada informavam. E hoje, 21/11, a desinformação continua repleta de contradições.

O muro de silêncio começou a ruir com a entrada em cena do secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc.

Minc, em declarações à ABr, foi excepcionalmente direto: “A mancha é muito grande. Está borbulhando e continua saindo óleo da fissura. Nós vimos três baleias jubarte a 300 metros, o que significa que a biodiversidade já está afetada. Se a empresa sonegou informação, e tudo indica que sonegou, ela tem que ser ainda mais rigorosamente punida. Por ter poluído, por ter afetado a biodiversidade e por ter sonegado a informação.”

Minc considerou que houve erro em um estudo geológico anterior, ao não prever a possibilidade de uma falha no subsolo. “Isso é muito grave. Pois significa que deveria ter sido previsto antes e poderia inclusive evitar esse tipo de acidente.”

O secretário também classificou o acidente como um alerta para toda a exploração do pré-sal que está começando no país. “Este não foi um acidente gravíssimo, mas foi um festival de erros. Serve para nós como um alerta vermelho. Este é um [poço], o pré-sal vai ter mil. Então temos que tirar lições disso.”

A falha ou, se preferirem, a omissão no EIA, foi analisada por Fernando Marcelo Tavares, em Estudo ambiental do Campo de Frade não previu vazamento ‘natural’ .

E ainda existem desenvolvimentistas (a qualquer custo) que reclamam quando questionamos a crescente fragilização técnica dos processos de licenciamento ambiental, tal como fizemos no editorial Fazendo de conta que os licenciamentos ambientais são de verdade.

Neste editorial discutimos que: Este governo não consegue compreender que o processo de licenciamento ambiental é “ligeiramente” diferente da concessão de um mero alvará e por isto não suporta a ideia de que as licenças não sejam concedidas automaticamente, como se fossem meros detalhes burocráticos.

Se dependesse do voluntarismo governamental teríamos ampla e irrestrita concessão de licenças ambientais, para quaisquer atividades, sem qualquer consideração para com as questões socioambientais.

Diversos membros do primeiro círculo do poder já afirmaram que a grande fase do desenvolvimento do Brasil se deu durante os governos militares, coincidentemente uma época em que as preocupações sociais e ambientais das grandes obras simplesmente inexistiam.

Mas voltando ao vazamento atual, embora não seja da mesma dimensão do desastre ambiental na plataforma da BP no Golfo do México, poderá ter os mesmos efeitos, talvez um pouco atenuados [Desastre ambiental no Golfo do México: Derramamento de óleo pode originar nova zona morta na região e Desastre ambiental no Golfo do México: Além do vazamento de petróleo, a tragédia de um golfo enfermo].

E, do vazamento na bacia de Campos, ressurge a questão do pré-sal. Até agora o que mais se discutiu foram os royalties e não os riscos e/ou a avaliação se realmente deveríamos explorar o pré-sal.

Os políticos, como sempre, sonham com os eventuais recursos do pré-sal como recursos a serem apropriados, ‘livremente’ usados como se fossem receitas não orçamentárias. Não são.

Royalties do petróleo visam compensar/indenizar a ação exploradora, a degradação do meio ambiente e financiar investimentos nos estados/municípios impactados pela atividade. E, com o vazamento na bacia de Campos, ficou mais evidente para quem quiser ver que os royalties do petróleo não são receitas não tributárias, decorrentes da exploração do bem público.

Elas devem, além de financiar infraestrutura, gerar recursos para formação de fundos, exatamente para enfrentar os custos de um desastre socioambiental.

Outra coisa que ficou evidente é que, até agora, nosso país não possui um plano de reação aos vazamentos de petróleo em águas profundas e muitos menos saberá como reagir quando os vazamentos ocorrerem no pré-sal.

Aliás, nem mesmo contamos com efetiva tecnologia para explorar o pré-sal, quanto mais para conter os acidentes que, certamente, ocorrerão.

Mas, como sempre, os alertas serão inúteis porque serão solenemente ignorados. No desenvolvimentismo produtivista os riscos sempre são subestimados/ignorados porque não existe nada mais importante que o $$.

E, como sempre, alguns ganharão muito agora e todos perderão muito no futuro.

Henrique Cortez, coordenador editorial do Portal EcoDebate.
batendo bumbo

EcoDebate, 21/11/2011

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Alexa

Decrescimento pode frear mudanças climáticas, diz o ambientalista Henrique Cortez à RFI

 

Negociadores internacionais estão reunidos essa semana na cidade do Panamá para uma última rodada de negociações antes da COP 17, a Conferência do Clima das Nações Unidas, que este ano será realizada em Durban, na Africa do Sul. Para o editor do portal EcoDebate, Henrique Cortez, não se deve esperar, da COP 17, um consenso para metas de redução de gases que provocam o efeito estufa. Segundo ele, a solução para frear as mudanças climáticas é abandonar o modelo produtivista atual e adotar um modelo de decrescimento econômico sustentável.

Ouçam a entrevista na íntegra

 

Entrevista concedida à Rádio França Internacional – RFI, em 06 de Outubro de 2011 .

EcoDebate, 07/10/2011

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